Lei Seca já resultou em mais de 1.600 prisões no RS

Mais três países latino-americanos vão dispensar passaporte brasileiro

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Ronaldo Leal inicia correição hoje no TRT de Santa Catarina

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, realiza esta semana a última correição de sua gestão, antes de tomar posse, em 14 de abril, no cargo de vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Deputados incluem voto facultativo na Reforma Política

Grupo de deputados decidiu incluir o voto facultativo no texto da reforma política, que deve ser enviado ao plenário no início de novembro

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Dona da Embratel anuncia saída do processo de concordata

A americana MCI (ex-WorldCom), controladora da Embratel no Brasil, oficializou hoje a sua saída do processo de concordata --conhecido nos EUA como Chapter 11-- que enfrentava há cerca de dois anos.

TJRJ concede liminar que obriga Flamengo a baixar preço dos ingressos

O magistrado atendeu o pedido do MP e declarou abusivo o ágio operado pelos réus aos preços dos ingressos, que ficaram cerca de 400% mais caros

Tribunais já julgaram 45.173 processos de improbidade e crimes contra a Administração Pública

Levantamento realizado pelo CNJ mostra que foram julgados 45.173 processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública

Criança que concluiu ensino infantil pode ingressar no ensino fundamental antes dos seis anos

Magistrada entendeu que negar o pedido neste momento, quando a criança já apresenta desenvolvimento educacional, poderia lhe causar sérios prejuízos